INSCREVA-SE

PARA PARTICIPAR DO COMITÊ

A diretoria provisória do Comitê da Bacia do Rio Branco e Colorado, constituída em 2014 em assembleia, juntamente com a equipe mobilizadora da primeira eleição do CBH-RBC-RO, convida:

Cada ator representativo (Governamental, Usuários, Sociedade Civil e Sociedade Tradicional da Amazônia) legalmente constituído ou em processo de constituição e ainda aqueles que representam uma entidade e ainda não esta legalmente constituído, mais tem atuação dentro da Bacia do Rio Branco e Colorado (composta por total ou parte dos municípios de Alto Alegre dos Parecis, Alta Floresta do Oeste, Novo Horizonte, Nova Brasilândia, Santa Luzia do Oeste, São Miguel do Guaporé, São Francisco do Guaporé e Parecis) a se inscreverem na Oficina de Capacitação da Criação do Comitê de Bacia do Rio Branco Colorado.


Observando que:


· Será comunicado na aba da informação as datas de cada núcleo, sendo quatro oficinas a serem realizadas a – Parecis + Alto Alegre, b – Santa Luzia + Alta Floresta do Oeste, c – São Miguel do Guaporé + São Francisco do Guaporé, d – Nova Brasilândia + Novo Horizonte;


· As entidade e associações devem obrigatoriamente terem atuação, dentro da delimitação geográfica municipal que esta dentro da Bacia


· Deve ser eleito entre seus pares, (podendo ser dois membros, sendo um suplente)


· Comprometer-se em multiplicar as informações recebidas entre seus pares


Segundo a Agência Nacional das Águas –ANA


Os autores representativos são


· Poder público (federal, estadual e municipal);


· Usuários de recursos hídricos (indústria, geração de energia hidrelétrica, serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pesca, turismo e lazer, irrigação, uso agropecuário e hidroviário); e


· Organizações civis (organizações técnicas, profissionais e de ensino e pesquisa e organizações não governamentais – ONGs)


· A pauta será totalmente voltada aos conceitos necessários para compreensão do papel dos autores representativos do CBH-RBC-RO, Analise do Estatuto, Normas de Eleição, Delimitação Geográfica da Bacia do RBC-RO, Legislação das Águas Nacional 9.433/97 e Estadual 255/2002. O papel do Conselho de Recursos Hídricos do Estado de Rondônia no processo de mobilização e implantação.


· A oficina terá duração de 6 horas, sendo oferecida alimentação aos participantes e locomoção para o município que vai sediar a oficina.


No processo de mapeamento da CBH-RBC-RO, realizado em agosto de 2014, foi possível identificar a representatividade de membros da Sociedade Tradicional da Amazônia, e propor a eles representatividade direta atendendo a realidade geográfica e as particularidades de cada grupo, sendo convidados diretamente representantes das:


• Terras Indígenas: Massaco (Alta Floresta D'Oeste, São Francisco do Guaporé), Rio Branco (Alta Floresta D`Oeste, São Miguel D'Oeste, São Francisco do Guaporé); Compostas por pequenas aldeias, com presença das etnias:Tupari, Aruá, Kampé, Kanoé, Makurap, Arikapu, Wayroro, Sakirabyar, Wajuru, Djeiromitxi y Diahói Wayroro,


• Terras Quilombolas - TQ (Palmares): Santo Antonio e Pedras Negras (en São Francisco do Guaporé); Rolim do Moura do Guaporé (em Alta Floresta d'Oeste) e Jesus (em São Miguel do Guaporé). Todas essas comunidades estão localizadas nas margens do Rio Branco e Rio Guaporé envolvidos em atividades extrativistas, complementadas pela agricultura de subsistência.







• Representante da Reserva Extrativista – RESEX Pedras Negras e REBIO –Guaporé e povos Ribeirinhos legalmente constituído.